O pastor Lucinho e a Igreja da Lagoinha foram condenados a pagar R$ 150 mil nesta segunda-feira (5). A decisão decorre de um sermão sobre beijo na filha.
As declarações foram feitas em um culto em 15 de abril de 2024. Na pregação, o pastor relatou ter beijado a filha quando ela tinha 11 anos.
O MPMG argumentou que o discurso continha teor discriminatório e de incitação à violência sexual. A gravação foi divulgada no canal oficial da igreja no YouTube.
A Justiça também determinou que o religioso faça um novo sermão de retratação. A igreja deverá divulgar o vídeo e publicar matérias informativas em três jornais.
A defesa do pastor recebeu a decisão com "perplexidade" e afirmou que as falas foram retiradas de contexto. Os advogados anunciaram que vão recorrer da condenação.
O pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha foram condenados a pagar juntos R$ 150 mil por danos morais coletivos por causa de um sermão em que o religioso disse ter beijado a própria filha na boca.
A decisão, assinada na segunda-feira (5), também determina que o pastor faça uma retratação e que a igreja grave e divulgue o novo sermão. Cabe recurso.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp
A defesa de Lucinho afirma que as declarações foram retiradas de contexto e anunciou que vai recorrer.
Veja, ponto a ponto, o que se sabe e o que ainda falta esclarecer sobre o caso:
Quem é o pastor Lucinho?O que ele disse no sermão?Por que o Ministério Público pediu a condenação?O que a Justiça decidiu?Por que a igreja também foi condenada?Como deverá ser feita a retratação?O que dizem o pastor e a igreja?O que se sabe sobre a investigação citada pela defesa?O que ainda falta esclarecer?
Quem é o pastor Lucinho?
Lúcio Barreto Júnior nasceu em Belo Horizonte, tem 54 anos e acumula mais de 2,5 milhões de seguidores nas redes sociais. Atualmente, atua como pastor na Lagoinha Alphaville, em São Paulo.
Bacharel em Teologia Ministerial e mestre em Teologia, ele dedicou sua trajetória à evangelização de jovens. Também é autor de livros como “O Manual de sobrevivência para o jovem cristão” e a série “Loucos por Jesus”.
O que ele disse no sermão?
As declarações foram feitas em um culto realizado em 15 de abril de 2024, voltado ao público masculino, com o tema “educação de filhos”.
Durante a pregação, Lucinho disse que beijou a filha na boca quando ela tinha 11 anos. Segundo ele, o episódio ocorreu enquanto a menina estava distraída.
“Quando eu encontrar seu namorado, eu vou falar: você é o segundo, eu já beijei”, afirmou.
Embora o sermão tenha sido feito em 2024, o pastor alegou à Justiça que o episódio narrado ocorreu em 2011, durante uma brincadeira com os filhos.
Por que o Ministério Público pediu a condenação?
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) argumentou que o discurso tinha conteúdo discriminatório de gênero e de incitação à violência sexual contra meninas e mulheres.
Segundo o órgão, as declarações objetificam o corpo feminino, naturalizam a violação do consentimento e reforçam ideias de submissão e posse sobre a mulher.
O MPMG também destacou que a pregação foi gravada e divulgada no canal oficial da Lagoinha no YouTube e reproduzida nas redes sociais sem comentários críticos.
O que a Justiça decidiu?
A juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o pastor e a igreja a pagar, juntos, R$ 150 mil por danos morais coletivos.
O valor deverá ser destinado ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp).
A magistrada também determinou a realização e a divulgação de um sermão de retratação. Ao analisar o caso, considerou que as liberdades de expressão e de religião têm limites relacionados à proteção dos direitos de meninas e mulheres.
A condenação é na esfera cível e cabe recurso.
Por que a igreja também foi condenada?
A Lagoinha alegou à Justiça que não tem responsabilidade pelas declarações dos pastores.
A juíza, porém, considerou que a instituição contribuiu para ampliar o alcance da mensagem ao disponibilizar o templo e divulgar a pregação integral em seu canal oficial, sem ressalvas ou advertências.
Para a magistrada, essas ações deram respaldo institucional ao discurso.
Como deverá ser feita a retratação?
Lucinho deverá realizar um novo sermão sobre educação de filhos, com retratação expressa das declarações.
A pregação deverá defender o enfrentamento ao ódio, à discriminação e a todas as formas de violência, inclusive sexual, contra mulheres e crianças.
A Lagoinha deverá gravar e divulgar o sermão integralmente no YouTube e em todas as suas plataformas de redes sociais. O vídeo terá que ficar acessível por pelo menos um ano.
A igreja também deverá publicar uma matéria informativa sobre a retratação em pelo menos três veículos de imprensa escrita de alcance estadual em Minas Gerais.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2014/10/24/pastor1.jpg)
O que dizem o pastor e a igreja?
Nos autos, Lucinho sustentou que suas manifestações estavam protegidas pelas liberdades constitucionais de crença e expressão.
Após a sentença, o advogado Leonardo Girundi, responsável pela defesa do pastor, afirmou que recebeu a decisão “com perplexidade”. Segundo ele, as falas foram retiradas do contexto de uma pregação de mais de 40 minutos.
A defesa anunciou que apresentará recursos para tentar reverter a condenação.
A Igreja Batista da Lagoinha foi procurada pelo g1, mas não respondeu até a publicação das reportagens anteriores.
O que se sabe sobre a investigação citada pela defesa?
O pastor afirmou nos autos que as investigações sobre o episódio foram arquivadas pela Polícia Civil.
Essa informação foi apresentada como argumento da defesa. As reportagens anteriores não detalham os motivos nem o alcance do arquivamento citado pelo religioso.
A sentença divulgada trata do pedido de indenização por danos morais coletivos e de retratação pelo discurso.
O que ainda falta esclarecer?
A defesa anunciou que vai recorrer, mas a nota enviada não informa se o recurso já foi protocolado nem quais pontos da sentença serão contestados.
As informações divulgadas nas reportagens anteriores também não esclarecem os prazos para pagamento da indenização e cumprimento da retratação.
Ainda falta conhecer a posição da Lagoinha após a sentença, inclusive se a igreja também pretende recorrer, e obter detalhes sobre o arquivamento da investigação mencionado pelo pastor.
