Os três senadores de Minas Gerais votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, em dois turnos, nesta quarta-feira (14). A proposta foi aprovada pelo Senado e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
Carlos Viana (PSD), Cleitinho (Republicanos) e Renzo Braz (PP) apoiaram a mudança nas duas votações.
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Tanto no primeiro quanto no segundo turno, a PEC recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, com a conclusão da votação no Senado, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Como votaram os senadores mineiros?
Veja o posicionamento dos três representantes de Minas Gerais nas duas votações da proposta:
Carlos Viana (PSD)
Primeiro turno: simSegundo turno: sim
Cleitinho (Republicanos)
Primeiro turno: simSegundo turno: sim
Renzo Braz (PP)
Primeiro turno: simSegundo turno: sim
O que muda com o fim da escala 6x1?
A PEC altera a Constituição Federal para substituir a escala de seis dias de trabalho e um de descanso por um modelo que garante dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto também estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho:
Atualmente: até 44 horas semanais, com um dia de descanso.Dois meses após a promulgação: até 42 horas semanais, com dois dias de descanso.Um ano após a promulgação: até 40 horas semanais, com dois dias de descanso.A mudança não permite redução salarial em razão da diminuição da jornada.
Como foi a votação no Senado?
Para alterar a Constituição, a proposta precisava do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Nas duas votações, realizadas nesta quarta-feira (14), 75 senadores votaram a favor da proposta e apenas Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se posicionou contra.
O senador Sergio Moro (PL-PR) registrou presença, mas não votou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também não participou da votação nominal.
A aprovação ocorreu após a adoção de um calendário especial que permitiu a realização das duas votações no mesmo dia.
